ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-006119/25 (ID 820967)
Nº do contrato
007/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviço de Ampliação da escola municipal Heitor Cavalcante na Zona Rural do Município de Conceição do Canindé-PI
Contratada(s)
B. L. DE SOUSA SILVA ME (SOUSA PROJETOS E CONSTRUÇÕES)
CNPJ: 42.097.016/0001-04
Valor do contrato
R$ 118.629,70
(valor inicial)
R$ 118.629,70
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2024 até 31/10/2025
Data assinatura
31/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2025 11:25
últ. alteração
21/05/2025 12:16
Data finalização cadastro
07/04/2025 16:29
Vigência inicial
31/10/2024
a
31/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006119/25
Finalizado em
Observação
07/04/25 16:27
primeira finalização
07/04/25 16:29
Motivo reabertura:
ERRO NA INFORMAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 00724/2024
Processo administrativo Nº
034/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
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1
04/11/2024
Diário Oficial da União (DOU)
21/05/2025
2
04/11/2024
Diário Oficial da União (DOU)
21/05/2025
3
04/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (INTERNET)
21/05/2025
4
04/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.122.0026.2049.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
DOP_EDICAO__4-11-2024_ED_847_Prefeitura_Conceicao_do_Caninde_Extrato_autorizacao_dispensa_007_2024_extrato_b1718fe3-03b7-4801-bde0-ea6573f34ff0 - convertido.pdf
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Extrato de publicação
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.703.863-**
pmcc2009@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João marcos de Sousa gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053.2023' de 13/04/2023
***.399.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
bruna lethicia de sousa silva
***.325.423-**
bruna.12@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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