TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-006115/25 (ID 820963)

Nº do contrato

031/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL, ORGANIZACIONAL, FINANCEIRA E APRIMORAR OS MECANISMOS DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGENERAÇÃO/PI, COM FOCO NO QUE TANGE A ASSERTIVA NOS PERCENTUAIS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA APLICAÇÃO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO, COM EMISSÃO E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS MENSAL, BIMESTRAL E QUADRIMESTRAL, TRASMISSÃO DO ENVIO BIMESTRAL DO SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO).

Contratada(s)

R DE S FARIAS CONSULTORIA CONTABIL
CNPJ: 23.221.481/0001-60

Valor do contrato

R$ 88.000,00

(valor inicial)
R$ 88.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

18/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2025 10:56

últ. alteração

24/06/2026 10:41

Data finalização cadastro

07/04/2025 12:15

Vigência inicial

18/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006115/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	42000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	ESTADO DO PIAUÍ (6)_compressed (1).pdf	07/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDÃO	Titular	*.343.333-	NAOTEM@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEIDE VANESSA ALVES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.653.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RENAN DE SOUSA FARIAS	*.886.933-	RSFARIAS2015@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/01/2026		24/06/2026 10:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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