TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-006086/25 (ID 820934)

Nº do contrato

83/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA AS TURMAS DE 02 ANOS E 03 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE UNIÃO-PI, DO QUAL A CONTRATADA É DETENTORA EXCLUSIVA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, DOS DIREITOS DE PUBLICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.

Contratada(s)

GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ: 75.104.422/0008-82

Valor do contrato

R$ 447.817,20

(valor inicial)
R$ 467.690,24

(valor atualizado)

Vigência

27/03/2025 até 27/03/2027

Data assinatura

27/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039663.016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2025 09:41

últ. alteração

07/04/2025 11:43

Data finalização cadastro

07/04/2025 11:43

Vigência inicial

27/03/2025 a 27/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006086/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.2011.0004.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5294_522_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_010-25_Extrato_Contrato_083-25_pag_311.pdf	07/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 83 2025.pdf	07/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA	Titular	*.574.813-	marcolvesportea@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS	Fiscal de contrato	*.339.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Davi Rodrigues Barbosa	*.531.123-	86995608319	davirodba@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Juliano Jorge Favorito	*.938.029-	JURIDICOPOSITIVO@POSITIVO.COM.BR	Procurador Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0002	Coleção de Livros Didáticos G3 (Crianças bem pequenas) – materiais em volumes semestrais.	614 UND	614.00	UND (Unidade)	503,00	308.842,00
0001	Coleção de Livros Didáticos G2 (Crianças bem pequenas) – kit/material anual.	332 UND	332.00	UND (Unidade)	418,60	138.975,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/03/2026		25/03/2026 09:27

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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