TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-006081/25 (ID 820929)

Nº do contrato

150/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

49.599.431 JOAQUINA DE SOUSA SAMPAIO
CNPJ: 49.599.431/0001-05

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 31/03/2026

Data assinatura

01/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1143/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2025 09:23

últ. alteração

07/04/2025 09:36

Data finalização cadastro

07/04/2025 09:36

Vigência inicial

01/04/2025 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006081/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	07/04/2025
2	24/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	07/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Fonte	550	QSE
3	Fonte	540	FUNDEB
4	Programa de trabalho	12.361.0012.2021.0000	ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
5	Programa de trabalho	12.365.0012.2026.0000	MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 33.2025 - CONTRATO 150.2025 - JOAQUINA DE SOUSA.pdf	07/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUINA DE SOUSA SAMPAIO	*.914.113-	JOAQUINA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
15	Tinta guache - 6 cores	620 CX	620.00	CX (Caixa)	5,00	3.100,00
14	Régua em poliestireno 30cm	310 UND	310.00	UND (Unidade)	2,00	620,00
13	Massa de modelar com 12 cores	250 CX	250.00	CX (Caixa)	7,00	1.750,00
12	Lápis preto	930 UND	930.00	UND (Unidade)	1,00	930,00
11	Lápis de cor 12 cores, grande	930 CX	930.00	CX (Caixa)	7,00	6.510,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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