TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-006077/25 (ID 820925)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02° GRAU) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO (02° GRAU), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E/OU FUNDACIONAL.

Contratada(s)

FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.445.639/0001-05

Valor do contrato

R$ 216.000,00

(valor inicial)
R$ 235.440,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

01/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2025 09:14

últ. alteração

06/07/2026 12:01

Data finalização cadastro

07/04/2025 12:28

Vigência inicial

01/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006077/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	07/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	42000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 002-2025.pdf	20/01/2026
2	Instrumento contratual	ESTADO DO PIAUÍ (4)_compressed (1).pdf	07/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriana Pereira dos Santos	Titular	*.242.573-	NAOTEM@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILVILENE DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.581.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANO MOURA DE CARVALHO	*.276.613-	ferreiraemoura@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		06/07/2026 12:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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