TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006064/25 (ID 820912)

Nº do contrato

017/2025

Objeto (indivisível)

contratação direta de empresa do ramo pertinente para a reforma da “Unidade Escolar Norberto Fabiano Dos Santos”, localizada na zona rural do Município de Ribeira Do Piauí-PI.

Contratada(s)

ASSERTIVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.685.866/0001-00

Valor do contrato

R$ 67.369,07

(valor inicial)
R$ 88.330,35

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2025 até 17/06/2025

Data assinatura

19/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/04/2025 11:36

últ. alteração

10/04/2025 17:08

Data finalização cadastro

10/04/2025 17:08

Vigência inicial

19/03/2025 a 17/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006064/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/04/2025
2	21/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SITE OFICIAL DA PREFEITURA)	10/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0269.1048.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	569
5	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato do Contrato nº 017-2025.pdf	05/04/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 017-2025 ASSINADO.pdf	05/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Luiz de Araújo Costa Neto	Titular	*.203.343-	antonioneto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimunda Nonata Teles de Sousa	Fiscal de contrato	*.520.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO	*.611.418-	8994354375	irinaldoc161@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pablo Luiz Oliveira Aguiar	*.386.663-	pablo@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/04/2025		24/04/2025 16:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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