TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-006046/25 (ID 820894)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

A contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Câmara Municipal de Miguel Alves-PI.

Contratada(s)

Maria Fabiana Mesquita Sousa
CNPJ: 32.677.477/0001-00

Valor do contrato

R$ 15.519,00

(valor inicial)
R$ 15.519,00

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

25/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/04/2025 16:35

últ. alteração

08/04/2025 14:28

Data finalização cadastro

08/04/2025 14:28

Vigência inicial

25/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006046/25

07/04/25 17:08	primeira finalização
08/04/25 14:28	Motivo reabertura: Data cadastrada de assinatura de contrato foi colocada diferente da que consta em contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diário oficial dos municípios )	07/04/2025
2	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diário oficial dos municípios )	07/04/2025
3	26/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no portal de transparência )	07/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__26-2-2025_ED_925_Camara_Miguel_Alves_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_09_076df368-0d07-4e9f-bcee-8e23ac07d9bb (1).pdf	07/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°010 - 2025 MERCADINHO SÃO JORGE (2) (1).pdf	07/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Gonçalves Neto	Titular	*.820.333-	contarjg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Rodrigues Costa	Fiscal de contrato	*.755.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ PEREIRA RODRIGUES DA SILVA	*.532.253-	8632441160	cplmiguelalvespi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Fabiana Mesquita Cruz	*.725.923-	FABRICIOOPIRES@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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