ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-006009/25 (ID 820857)
Nº do contrato
021/2025
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO DE JORNADA PEGAGÓGICA 2025 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
SILVIO VIANA VILARINHO - ME
CNPJ: 21.603.943/0001-89
Valor do contrato
R$ 55.900,00
(valor inicial)
Vigência
18/02/2025 até 18/02/2026
Data assinatura
18/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2025 10:42
últ. alteração
04/04/2025 10:55
Data finalização cadastro
04/04/2025 10:55
Vigência inicial
18/02/2025
a
18/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006009/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
021/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
04/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 021-2025 (1).pdf
04/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº '021/2025' de 18/02/2025
***.343.333-**
NAOTEM@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEIDE VANESSA ALVES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021/2025' de 07/03/2025
***.653.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SILVIO VIANA VILARINHO
***.886.113-**
SVVILARINHO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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