ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-005990/25 (ID 820838)
Nº do contrato
27/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO DE CAMADA VEGETAL EM ACOSTAMENTO DE ESTRADA VICINAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES - PI
Contratada(s)
COLETA - SERVIÇOS E GESTÃO AMBIENTAL URBANA LTDA
CNPJ: 12.290.399/0001-71
Valor do contrato
R$ 99.116,32
(valor inicial)
R$ 99.116,32
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2025 até 27/09/2025
Data assinatura
01/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2025 08:57
últ. alteração
11/04/2025 15:24
Data finalização cadastro
11/04/2025 15:24
Vigência inicial
01/04/2025
a
27/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005990/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
011/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/04/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANÍSTICOS
2
Programa de trabalho
15.452.0014.2056.0000
MANUTENÇÃO E SERVIÇO COM A LIMPEZA PÚBLICA
3
Programa de trabalho
15.782.0015.2080.0000
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO - ROÇO.assinado-pesquisavel.pdf
11/04/2025
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '027/2024 ' de 29/04/2024
***.279.383-**
prefeiturajm.cpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024 ' de 29/04/2024
***.408.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
manoel diego martins mendes
***.170.713-**
coletaservicos@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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