ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-005984/25 (ID 820832)
Nº do contrato
142/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
VENICIA ELLEM GOMES MACHADO
CPF:
Valor do contrato
R$ 32.196,00
(valor inicial)
R$ 32.196,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2025 até 20/03/2026
Data assinatura
20/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
779/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/04/2025 08:00
últ. alteração
04/04/2025 08:05
Data finalização cadastro
04/04/2025 08:05
Vigência inicial
20/03/2025
a
20/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005984/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 24/2025
Processo administrativo Nº
779/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
04/04/2025
2
11/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
04/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
2
Programa de trabalho
08.244.0017.2054.0000
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB/PBF
3
Programa de trabalho
08.244.0017.2063.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
4
Programa de trabalho
12.361.0012.2092.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
5
Fonte
669
OUTROS PROGRAMAS FMAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
IX 24.2025 - CONTRATO 142.2025 - VENICIA ELLEM.pdf
04/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VENÍCIA ELLEM GOMES MACHADO
***.429.413-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2.2
Serviço de Psicólogo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, (com carga horária de 40h semanais)
12
MES
12.00
MES (Mês)
2.683,00
32.196,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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