ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005979/25 (ID 820827)
Nº do contrato
D-005/2025
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA E KITS DE BEM-ESTAR FEMININOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA
CNPJ: 42.561.689/0001-73
Valor do contrato
R$ 47.899,50
(valor inicial)
R$ 47.899,50
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
21/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2025 22:01
últ. alteração
03/04/2025 22:49
Data finalização cadastro
03/04/2025 22:49
Vigência inicial
21/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005979/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
022/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 7 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transpare - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 022/2025 - KISTS de Higiene e Limpeza e de Bem-Estar Feminino.)
03/04/2025
2
25/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php?nmgp_opcao= - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 022/2025 - KISTS de Higiene e Limpeza e de Bem-Estar Feminino.)
03/04/2025
3
24/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layou - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 022/2025 - KISTS de Higiene e Limpeza e de Bem-Estar Feminino.)
03/04/2025
4
25/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 022/2025 - KISTS de Higiene e Limpeza e de Bem-Estar Feminino.)
03/04/2025
5
24/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transpare - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 005/2025, Processo Administrativo nº 022/2025 - KISTS de Higiene e Limpeza e de Bem-Estar Feminino.)
03/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
Manutenção da Administração Geral
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Disp. 005-2025 - KITs Limpeza e Bem Estar Feminino.pdf
03/04/2025
baixar
2
Outro
Termo de Homologação Disp. 005-2025 - KITs Limpeza e Bem Estar Feminino.pdf
03/04/2025
baixar
3
Outro
Termo de Adjudicação Disp. 005-2025 - KITs Limpeza e Bem Estar Feminino.pdf
03/04/2025
baixar
4
Outro
ATA de Sessão Disp. 005-2025 - KITs Limpeza e Bem Estar Feminino.pdf
03/04/2025
baixar
5
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato Disp. 005-2025 - KITs Limpeza e Bem Estar Feminino.pdf
03/04/2025
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WESLLEY DE MOURA BERNARDES
***.819.183-**
mixbarataopicos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
KITS FEMININO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
30.618,00
30.618,00
I
KITS DE HIGIENE E LIMPEZA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
17.281,50
17.281,50
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 47.899,50
R$ 47.899,50
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 02
01/04/2025
17281.50
17.281,50
17281.50
17.281,50
0
0,00
07/04/2025 13:00
Nota Fiscal Nº 03
01/04/2025
30618.00
30.618,00
30618.00
30.618,00
0
0,00
07/04/2025 13:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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