TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005978/25 (ID 820826)

Nº do contrato

D-004/2025

Objeto (divisível - Por lote)

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA
CNPJ: 42.561.689/0001-73

Valor do contrato

R$ 61.237,50

(valor inicial)
R$ 61.237,50

(valor atualizado)

Vigência

21/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2025 20:57

últ. alteração

03/04/2025 21:43

Data finalização cadastro

03/04/2025 21:43

Vigência inicial

21/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005978/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&page=2 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 021/2025 - Cestas Básicas de Alimentos.)	03/04/2025
2	25/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php?nmgp_opcao=pesq&script_case_init=4 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 021/2025 - Cestas Básicas de Alimentos.)	03/04/2025
3	24/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&page=2 - ATO de Homologação Dispensa Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 021/2025 - Cestas Básicas de Alimentos.)	03/04/2025
4	25/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php?nmgp_opcao=pesq&script_case_init=493 - ATO de Homologação Dispensa Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 021/2025 - Cestas Básicas de Alimentos.)	03/04/2025
5	24/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9&page=2 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 021/2025 - Cestas Básicas de Alimentos.)	03/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	700	Outras Transferências Administração de Convênios ou Repasses da União
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.0000	Manutenção da Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 004-2025 - Cestas Básicas para População Carente.pdf	03/04/2025
2	Outro	Proposta de Preços Disp. 004-2025 - Cestas Básicas para População Carente.pdf	03/04/2025
3	Outro	Termo de Homologação Disp. 004-2025 - Cestas Básicas para População Carente.pdf	03/04/2025
4	Outro	Termo de Adjudicação Disp. 004-2025 - Cestas Básicas para População Carente.pdf	03/04/2025
5	Outro	ATA de Sessão Disp. 004-2025 - Cestas Básicas para População Carente.pdf	03/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WESLLEY DE MOURA BERNARDES	*.819.183-	mixbarataopicos@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	61.237,50	61.237,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 61.237,50	R$ 61.237,50	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 01	01/04/2025	61237.50	61.237,50	61237.50	61.237,50	0	0,00	07/04/2025 12:58

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