ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005977/25 (ID 820825)
Nº do contrato
PE-007/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA - ME
CNPJ: 19.858.354/0001-08
Valor do contrato
R$ 387.537,90
(valor inicial)
R$ 387.537,90
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
26/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE-007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2025 20:26
últ. alteração
03/04/2025 20:41
Data finalização cadastro
03/04/2025 20:41
Vigência inicial
26/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005977/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE-007/2025
Número processo TCE
LW-002226/25
Processo administrativo Nº
017/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para Sec. de Educação.)
03/04/2025
2
26/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para Sec. de Educação.)
03/04/2025
3
31/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para Sec. de Educação.)
03/04/2025
4
31/03/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para Sec. de Educação.)
03/04/2025
5
02/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo nº 017/2025 - Combustíveis para Sec. de Educação.)
03/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Fonte
553
Transferências de Recursos de FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
3
Programa de trabalho
12.361.5510.2512.0000
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
5
Fonte
570
Transferências do Governo Federal Referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Proposta de Preços PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf
03/04/2025
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf
03/04/2025
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf
03/04/2025
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato PE 007-2025 - Combustíveis Sec. Educação.pdf
03/04/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MARCIANO MACÊDO
***.182.943-**
SAUDE@PICOS.PI.GOV.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
II
Óleo Diesel S10, utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP
48.000
L
48000.00
L (Litro)
6,29
301.920,00
III
Óleo Diesel Comum, utilização automotiva, de acordo com a legislação vigente da ANP.
3.000
L
3000.00
L (Litro)
6,25
18.750,00
IV
Etanol Hidratado Combustível
1.500
L
1500.00
L (Litro)
4,89
7.335,00
V
Gasolina Comum automotiva, de acordo com a legislação vigente contida no regulamento técnico da ANP 06/99 e Portaria 197/99.
9.390
L
9390.00
L (Litro)
6,11
57.372,90
I
Arla 32 Agente Redutor Líquido De Nox 20 Litros
20
L
20.00
L (Litro)
108,00
2.160,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
68
R$ 309.754,27
R$ 309.754,27
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 68 documentos
F
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1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 574
04/04/2025
6214.52
6.214,52
6214.52
6.214,52
0
0,00
02/06/2025 11:58
Nota Fiscal Nº 575
04/04/2025
6038.40
6.038,40
6038.40
6.038,40
0
0,00
02/06/2025 12:00
Nota Fiscal Nº 576
04/04/2025
5786.80
5.786,80
5786.80
5.786,80
0
0,00
02/06/2025 12:06
Nota Fiscal Nº 577
04/04/2025
4277.20
4.277,20
4277.20
4.277,20
0
0,00
02/06/2025 12:07
Nota Fiscal Nº 578
04/04/2025
4088.50
4.088,50
4088.50
4.088,50
0
0,00
02/06/2025 12:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
