ÓRGÃO:
CAMARA DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-005970/25 (ID 820818)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SPLIT´S, MANUTENÇÃO DE GELADEIRA, FREEZER E BEBEDOURO, CLIMATIZADOR E CORTINA DE AR NO IMÓVEL DA CAMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS – PI.
Contratada(s)
LUCICLEZIO HORTÊNCIO DE CAVALHO 01052717306
CNPJ: 19.202.996/0001-46
Valor do contrato
R$ 22.500,00
(valor inicial)
R$ 22.500,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
01/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2025 16:42
últ. alteração
03/04/2025 16:49
Data finalização cadastro
03/04/2025 16:49
Vigência inicial
01/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005970/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
011/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/04/2025
2
02/04/2025
Jornal de Grande Circulação (Jornal o DIA)
03/04/2025
3
02/04/2025
Mural (Mural )
03/04/2025
4
02/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal Transparência )
03/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculado de imposto.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e funcionamento da Câmara
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outro Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_011-2025_assinado.pdf
03/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lourivan Luetil Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 007/2025' de 15/01/2025
***.587.353-**
camaramunicipalpadremarcospi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS EDUARDO MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 007/2025' de 15/01/2025
***.241.323-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO FRANCISCO DE CARVALHO
***.769.363-**
89981441793
camaramunicipalpadremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCICLÉZIO HORTÊNCIO DE CARVALHO
***.527.173-**
pmpadremarcos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...