TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005926/25 (ID 820774)

Nº do contrato

019/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para aquisição de peixes de água doce destinados à distribuição para famílias em vulnerabilidade social, em alusão ao período religioso da semana santa, junto secretaria de assistência social de Belém do Piauí.

Contratada(s)

54.284.596 FELIPE ERIK RIBEIRO DA SILVA
CNPJ: 54.284.596/0001-28

Valor do contrato

R$ 61.996,00

(valor inicial)
R$ 61.996,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

02/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2025 14:41

últ. alteração

03/04/2025 14:55

Data finalização cadastro

03/04/2025 14:55

Vigência inicial

02/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005926/25

03/04/25 14:47	primeira finalização
03/04/25 14:54	Motivo reabertura: retificar data de assinatura de contrato
03/04/25 14:55	Motivo reabertura: retificar erro de digitação na data da assinatura do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCXCIII. PÁG. 63)	03/04/2025
2	03/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	03/04/2025
3	03/04/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=820774)	03/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	08.243.2442.1480.0250	ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MAT. CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	HOMOL_RAT - DOM 2025.pdf	03/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 009-2025.pdf	03/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Felipe Erik Ribeiro da Silva	*.882.983-	felipeerik@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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