TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-005920/25 (ID 820768)

Nº do contrato

139/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assistente social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro

Contratada(s)

MAÍSA MARTINS DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 34.651,10

(valor inicial)
R$ 36.383,60

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

148/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2025 14:11

últ. alteração

22/01/2026 10:21

Data finalização cadastro

05/05/2025 11:42

Vigência inicial

07/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005920/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	03/04/2025
2	28/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.104-2025 MAISA MARTINS.pdf	05/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAÍSA MARTINS DE SOUSA	*.006.483-	maisamartinsdesousa@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		22/01/2026 10:21
	Termo aditivo Nº 2	02/07/2026		13/07/2026 16:25

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 57.489,30	R$ 0,00	R$ 57.489,30

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	31/03/2025	3150.10	3.150,10	3150.10	3.150,10	16/05/2025 11:52
Nota de serviço	31/03/2025	3150.10	3.150,10	3150.10	3.150,10	16/05/2025 11:56
Nota de serviço	24/04/2025	3150.10	3.150,10	3150.10	3.150,10	03/07/2025 10:57
Nota de serviço	28/05/2025	3150.10	3.150,10	3150.10	3.150,10	03/07/2025 11:10
Nota de serviço	26/06/2025	3150.10	3.150,10	3150.10	3.150,10	24/07/2025 10:27

Observações

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