TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-005895/25 (ID 820743)

Nº do contrato

20 - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETAS.

Contratada(s)

A SOARES E A B SANTOS SOUSA LTDA - ME
CNPJ: 21.505.535/0001-94

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2025 até 19/03/2027

Data assinatura

19/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4533/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2025 10:59

últ. alteração

16/04/2026 08:46

Data finalização cadastro

03/04/2025 11:17

Vigência inicial

19/03/2025 a 19/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005895/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 585)	03/04/2025
2	01/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	03/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020800	FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS
2	Programa de trabalho	08.244.0172.2115.0000	SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA
4	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 20.2025..pdf	03/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAINE SOARES DE FREITAS LEITÃO	Titular	*.749.883-	elainesfl.psi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO	Fiscal de contrato	*.456.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ACACIO CARVALHO SOARES	*.682.843-	escritapublica@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/03/2026		16/04/2026 08:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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