ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-005890/25 (ID 820738)
Nº do contrato
22 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI
Contratada(s)
A SOARES E A B SANTOS SOUSA LTDA - ME
CNPJ: 21.505.535/0001-94
Valor do contrato
R$ 168.000,00
(valor inicial)
R$ 168.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2025 até 24/03/2026
Data assinatura
24/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4531/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2025 10:05
últ. alteração
03/04/2025 10:54
Data finalização cadastro
03/04/2025 10:54
Vigência inicial
24/03/2025
a
24/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005890/25
Finalizado em
Observação
03/04/25 10:28
primeira finalização
03/04/25 10:54
Motivo reabertura:
CORRIGIR DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 10/2025
Processo administrativo Nº
4531/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 585)
03/04/2025
2
01/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)
03/04/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
2
Programa de trabalho
04.123.0041.2031.0000
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 22.2025..pdf
03/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVALDO CRUZ CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 587/2025' de 01/01/2025
***.222.483-**
evaldo.ifpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELTON DE ARAÚJO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA N° 587/202' de 01/01/2025
***.878.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ACACIO CARVALHO SOARES
***.682.843-**
escritapublica@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 28.000,00
R$ 0,00
R$ 28.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002555
17/06/2025
14000.00
14.000,00
0
0,00
14000.00
14.000,00
28/08/2025 12:15
Nota Fiscal Nº 00002521
22/04/2025
14000.00
14.000,00
0
0,00
14000.00
14.000,00
28/08/2025 12:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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