TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-005888/25 (ID 820736)

Nº do contrato

146/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição de um lote urbano residencial-perfazendo uma área de 19.652,95 m² (desenove mil e seiscentos e cinquenta e dois metros e noventa e cinco centimetros quadrados) e perimetro (M) de 612,70m (seiscentos e doze metros e setenta centimetros lineares), localizado na AV. Ari Rocha, S/N - Bairro Santa Luzia, para Construção de casas populares pela Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro.

Contratada(s)

HELENA PACHECO DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 786.114,00

(valor inicial)
R$ 786.114,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2025 até 29/04/2025

Data assinatura

31/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

155/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2025 10:01

últ. alteração

23/06/2025 12:36

Data finalização cadastro

23/06/2025 12:36

Vigência inicial

31/03/2025 a 29/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005888/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	03/04/2025
2	01/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.111-2025 HELENA PACHECO.pdf	23/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Margarete Ribeiro Leite	Fiscal de contrato	*.907.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HELENA PACHECO DOS SANTOS	*.234.773-	CONTABILIDADE@SIMPLES7.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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