ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005882/25 (ID 820730)
Nº do contrato
004/2025
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel com espaço físico onde funcionará a Câmara Municipal de Vereadores no município de São José do Piauí - PI, localizada na Rua Ipiranga, nº 70, Centro, CEP 64.625-000.
Contratada(s)
RAILA QUELLY MOURA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
15/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/04/2025 09:36
últ. alteração
04/03/2026 10:41
Data finalização cadastro
03/04/2025 09:41
Vigência inicial
15/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005882/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
03/04/2025
2
29/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Contratos WEB - TCE/PI)
03/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos próprios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
manutenção administrativa da câmara
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
03/04/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato n. 004-2025.pdf
03/04/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO GABRIEL DE MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 15/01/2025
***.523.608-**
antoniogabrieldemourasjp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIMAR SILVA BEZERRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 15/01/2025
***.036.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO GABRIEL DE MOURA
***.523.608-**
89000000000
antoniogabrieldemourasjp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAILA QUELLY MOURA SILVA
***.071.453-**
YARAMBEZERRA@GMAIL.COM
proprietária
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2025
04/03/2026 10:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
29/01/2025
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
07/04/2025 14:33
Outro doc. entrega
24/02/2025
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
07/04/2025 14:37
Outro doc. entrega
18/03/2025
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
07/04/2025 14:38
Outro doc. entrega
22/04/2025
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
03/05/2025 08:49
Outro doc. entrega
19/05/2025
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
26/05/2025 09:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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