TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-005881/25 (ID 820729)

Nº do contrato

082502/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JUREMA-PI, CONFORME CONVÊNIO DE CODIGO DE INSTRUMENTO Nº 964903, PROPOSTA N° 021663/2024-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA.

Contratada(s)

HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP,
CNPJ: 36.139.664/0001-83

Valor do contrato

R$ 11.127,33

(valor inicial)
R$ 11.127,33

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2025 até 26/05/2025

Data assinatura

25/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.00000290/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2025 09:34

últ. alteração

03/04/2025 10:13

Data finalização cadastro

03/04/2025 10:13

Vigência inicial

25/02/2025 a 26/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005881/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 • Edição VCCLXXVIII)	03/04/2025
2	17/03/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	03/04/2025
3	17/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	03/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	710	FONTE DE RECURSOS
2	Fonte	700	FONTE DE RECURSOS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Programa de trabalho	15.451.0009.1019.0000	ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
5	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5278_444_Jurema_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_082502-25_pag_312.pdf	03/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 082502-2025 - REF DISP LICIT 008-2025- ELABORAÇÃO DE PROJETO.pdf	03/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS	Titular	*.203.913-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO	Fiscal de contrato	*.964.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HERBERTH LEAL ARAÚJO	*.976.693-	HERBERTHLEAL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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