TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-005880/25 (ID 820728)

Nº do contrato

INEX. Nº 013/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) PARA SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX DA SILVA FILHO
CNPJ: 53.048.842/0001-80

Valor do contrato

R$ 14.000,00

(valor inicial)
R$ 14.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 04/05/2025

Data assinatura

06/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1567/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2025 09:31

últ. alteração

03/04/2025 10:00

Data finalização cadastro

03/04/2025 10:00

Vigência inicial

06/03/2025 a 04/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005880/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 31 de Março de 2025 • Edição VCCXC pág. 443.)	03/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE E TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (500, 600 E 621).
2	Programa de trabalho	10.301.0013.2134.0000	Manutenção do SAMU
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5292_256_Picos_Portaria_015-25_pag_104.pdf	03/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5290_703_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_013-25_Extrato_Contrato_013-25_pag_443.pdf	03/04/2025
3	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE.pdf	03/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco de Assis Felix da Silva	*.449.344-	thiagom.alencar@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 14.000,00	R$ 0,00	R$ 14.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 13	15/04/2025	14000.00	14.000,00	0	0,00	14000.00	14.000,00	23/04/2025 10:57

Observações

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