TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-005866/25 (ID 820714)

Nº do contrato

083/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIQOS DE ASSESSORIA E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES REQUERENTES A PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO NO QUE SE REFERE A DÉBITOS DE FGTS JA PAGOS (VIA JUDICIAL) PELO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI E COBRADOS EM DUPLICIDADE PELA CAIXA ECON0MICA FEDERAL (ORGAO ADMINISTRADOR DOS RECURSOS)

Contratada(s)

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300
CNPJ: 37.496.468/0001-29

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

21/03/2025 até 16/09/2025

Data assinatura

21/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

067/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2025 08:36

últ. alteração

03/04/2025 08:42

Data finalização cadastro

03/04/2025 08:42

Vigência inicial

21/03/2025 a 16/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005866/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 238)	03/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.02.00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0006.2010.0000	MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJ.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5292_002_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_023-25_Extrato_Contrato_083-25.pdf	03/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 083_2025 JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA 34766103300.pdf	03/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Titular	*.778.033-	wrcafe123@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA	Fiscal de contrato	*.778.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA	*.945.023-	000000000	rneyassis@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA COSTA	*.661.033-	ribamardeoliveiracosta@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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