ÓRGÃO:
CAMARA DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-005844/25 (ID 820692)
Nº do contrato
0124.01/2025
Objeto (indivisível)
Contratação para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria em processos de licitação e contratos, visando assim, atender as necessidades da Câmara Municipal de Coivaras/PI.
Contratada(s)
ANDRÉ GOMES SOARES
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2025 até 24/01/2027
Data assinatura
24/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/04/2025 16:10
últ. alteração
09/02/2026 15:42
Data finalização cadastro
02/04/2025 16:14
Vigência inicial
24/01/2025
a
24/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005844/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
02/04/2025
2
04/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.coivaras.pi.leg.br)
02/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios / Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arquivos
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Instrumento contratual
16 - Contrato n° 0124.01.2025.pdf
02/04/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA ELIANE RIBEIRO PAZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 009/2025' de 09/01/2025
***.062.583-**
ELIANE.RIBEIRO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO INACIO DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 008/2025' de 09/01/2025
***.157.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DAMASCENO PAIVA
***.500.903-**
86999999999
licitacao.cmcoivaras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRÉ GOMES SOARES
***.651.463-**
andresoarees91@gmail.com
Advogado
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/01/2026
09/02/2026 15:42
anexos
Execução
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