TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-005837/25 (ID 820685)

Nº do contrato

0115.01/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE A ELABORAÇÃO DE PARECERES, ASSESSORAMENTO DA PRESIDÊNCIA, DA MESA DIRETORA, COMISSÕES, INCLUINDO ASSESSORAMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO E NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA CÂMARA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COIVARAS/PI.

Contratada(s)

Oscar Wendell de Sousa Rodrigues
CPF:

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2025 15:53

últ. alteração

09/02/2026 15:32

Data finalização cadastro

02/04/2025 16:27

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005837/25

02/04/25 16:02	primeira finalização
02/04/25 16:27	Motivo reabertura: Alteração número contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	02/04/2025
2	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.coivaras.pi.leg.br)	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0115.01.2025.pdf	02/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA ELIANE RIBEIRO PAZ	Titular	*.062.583-	ELIANE.RIBEIRO@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO INACIO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.157.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DAMASCENO PAIVA	*.500.903-	86999999999	licitacao.cmcoivaras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Oscarl Wendell de Sousa Rodrigues	*.158.213-	oscarwendell.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		09/02/2026 15:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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