TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-005834/25 (ID 820682)

Nº do contrato

035/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e obtenção administrativa de créditos tributários para o Município de Barra D'Alcântara-PI.

Contratada(s)

IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRAÇÃO DE BELO HORIZONTE LTDA
CNPJ: 18.194.104/0001-40

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 06/03/2027

Data assinatura

06/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

035/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2025 15:39

últ. alteração

15/06/2026 09:00

Data finalização cadastro

02/04/2025 15:56

Vigência inicial

06/03/2025 a 06/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005834/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	02/04/2025
2	07/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Contrato por êxito no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Contrato por êxito no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	Contrato por êxito no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2025.pdf	02/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ISABEL MARIA DE NOVAES SOUSA	*.604.606-	diretoria@ipabh.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/03/2026		15/06/2026 09:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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