TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005824/25 (ID 820672)

Nº do contrato

INE-005/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

INTEGRA ASSESSORIA E CONSULTORIA (ATILA CHAGAS DE ARAUJO)
CNPJ: 47.251.275/0001-61

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2025 até 14/03/2027

Data assinatura

14/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2025 15:17

últ. alteração

02/04/2025 15:54

Data finalização cadastro

02/04/2025 15:54

Vigência inicial

14/03/2025 a 14/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005824/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 005/2025, Processo Administrativo nº 016/2025 - Ass. Técn. em Gestão Púb. de Saúde.)	02/04/2025
2	28/03/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 005/2025, Processo Administrativo nº 016/2025 - Ass. Técn. em Gestão Púb. de Saúde.)	02/04/2025
3	01/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 005/2025, Processo Administrativo nº 016/2025 - Ass. Técn. em Gestão Púb. de Saúde.)	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0020.2601.0000	Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
5	Programa de trabalho	10.301.0020.2602.0000	Manutenção da Atenção Básica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Documentos de Habilitação INE. 005-2025 - Ass. em Gest. pub. de Saúde.pdf	02/04/2025
2	Outro	Proposta de Preços INE. 005-2025 - Ass. em Gest. pub. de Saúde.pdf	02/04/2025
3	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização INE. 005-2025 - Ass. em Gest. pub. de Saúde.pdf	02/04/2025
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 005-2025 - Ass. em Gest. pub. de S.pdf	02/04/2025
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 005-2025 - Ass. em Gest. pub. de Saúde.pdf	02/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ATILA CHAGAS DE ARAUJO	*.444.523-	atilaig82@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE SAÚDE	12 MES	12.00	MES (Mês)	5.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/03/2026		12/03/2026 10:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 45.000,00	R$ 45.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	08/04/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	09/06/2025 10:36
Nota de serviço	04/05/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	25/07/2025 12:20
Nota de serviço	07/07/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	08/09/2025 11:50
Nota de serviço	29/07/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	08/09/2025 11:51
Nota de serviço	08/10/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	10/12/2025 12:24

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