TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005813/25 (ID 820661)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ – PI, SENDO QUE OS SERVIÇOS AQUI DELINEADOS SERÃO PRESTADOS NO ÂMBITO DO 1º GRAU, 2ª GRAU DE JURISDIÇÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI ( TJ-PI 1º, 2ª GRAU E TCE-PI), EM HORÁRIO COMERCIAL, NÃO NECESSARIAMENTE NA SEDE DO ÓRGÃO, PODENDO SER REALIZADOS PELOS MEIOS DISPONÍVEIS, A FIM DE AGILIZAR AO MÁXIMO A CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA, TAIS COMO: TELEFONE, WHATSAPP, VIDEOCONFERÊNCIA, EMAIL OU PRESENCIALMENTE, E AINDA, DEMAIS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NA PROPOSTA DE PREÇOS DESTE PROCESSO.

Contratada(s)

BORGES E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - M
CNPJ: 40.217.666/0001-10

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

14/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2025 14:30

últ. alteração

02/04/2025 14:37

Data finalização cadastro

02/04/2025 14:37

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005813/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)	02/04/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Contratos WEB - TCE/PI)	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos próprios
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	manutenção administrativa da câmara
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__21-1-2025_ED_899_Camara_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_001_2025.pdf	02/04/2025
2	Instrumento contratual	Contrato n.º 001-2025.pdf	02/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO GABRIEL DE MOURA	Titular	*.523.608-	antoniogabrieldemourasjp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIMAR SILVA BEZERRA	Fiscal de contrato	*.036.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO GABRIEL DE MOURA	*.523.608-	89000000000	antoniogabrieldemourasjp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO SAUNDERS MARTINS	*.441.073-	RONALDOBORGES11@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 72.000,00	R$ 72.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000348	22/01/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	07/04/2025 09:08
Nota Fiscal Nº 0000000352	17/02/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	07/04/2025 09:10
Nota Fiscal Nº 0000000358	17/03/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	07/04/2025 09:12
Nota Fiscal Nº 366	14/04/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	02/05/2025 09:44
Nota Fiscal Nº 0000000374	16/05/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	26/05/2025 09:06

Observações

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