TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005796/25 (ID 820644)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), destinada à realização licitações sob a forma eletrônica regulamentadas pela Lei nº. 14.133/2021, para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí- PI.

Contratada(s)

GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 15.464.263/0001-29

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/01/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2025 12:26

últ. alteração

02/04/2025 12:46

Data finalização cadastro

02/04/2025 12:46

Vigência inicial

13/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005796/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	02/04/2025
2	14/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	contratação não implica custos diretos para a administração pública, não há necessidade de indicação orçamentária.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	contratação não implica custos diretos para a administração pública, não há necessidade de indicação orçamentária.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 005-2025- PLATAFORMA DE LICITAÇÕES (1).pdf	02/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Luiz de Sousa Alves	*.463.314-	societario@positivosolution.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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