TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-005760/25 (ID 820608)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES PARA SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI.

Contratada(s)

CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.597.461/0001-73

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

18/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000046/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/04/2025 10:09

últ. alteração

26/01/2026 11:36

Data finalização cadastro

02/04/2025 10:23

Vigência inicial

18/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005760/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Março de 2025 • Edição VCCLXXXIX)	02/04/2025
2	02/04/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	02/04/2025
3	02/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNCIPAL)	02/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5289_021_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_007-25_Extrato_Contrato_010-25_pag_15.pdf	02/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 010-2025 REF. DISP DE LICITAÇÃO 007-2025 - FORNECIMENTO DE LANCHES - CM ABREU.pdf	02/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA	Titular	*.171.323-	GENILDASAUDE@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.857.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA	*.410.713-	89981240910	gustavomota206@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gracivalda da Mata Costa	*.736.383-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		26/01/2026 11:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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