ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-005736/25 (ID 820584)
Nº do contrato
028/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação da Banda Mano Walter, para apresentação artística (show musical) na Festa do Vaqueiro de São José do Peixe-PI.
Contratada(s)
NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 19.079.444/0001-92
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/04/2025 até 01/10/2025
Data assinatura
17/03/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/04/2025 08:22
últ. alteração
02/04/2025 08:31
Data finalização cadastro
02/04/2025 08:31
Vigência inicial
02/04/2025
a
01/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005736/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 09/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2025
Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP))
02/04/2025
2
02/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/04/2025
3
02/04/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
02/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação do Contrato 028.2025.pdf
02/04/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 028.2025.pdf
02/04/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Titular
ui-button
ato de designação nº '008/2025' de 02/01/2025
***.697.808-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ ANTONIO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007/2025' de 02/01/2025
***.658.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cícero Diogo Tenório Lopes
***.841.234-**
contratosfonttespromo@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
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n° lote
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quant
quant
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val total (R$)
01
Apresentação artística (show musical) da Banda Mano Walter na Festa do Vaqueiro de São José do Peixe-PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
200.000,00
200.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
20/05/2025
25/06/2025 08:22
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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