TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ITAINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-005728/25 (ID 820576)

Nº do contrato

02/2025

Objeto (divisível - Por item)

AQUISICAO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS – PI.

Contratada(s)

MARIA DO CARMO HOLANDA BARROSO
CNPJ: 13.761.413/0002-11

Valor do contrato

R$ 56.220,00

(valor inicial)
R$ 56.220,00

(valor atualizado)

Vigência

29/01/2025 até 28/01/2027

Data assinatura

29/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 19:26

últ. alteração

20/04/2026 09:50

Data finalização cadastro

01/04/2025 19:40

Vigência inicial

29/01/2025 a 29/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005728/25

01/04/25 19:38	primeira finalização
01/04/25 19:40	Motivo reabertura: RETIFICACAO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP-PI)	01/04/2025
2	14/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.itainopolis.pi.leg.br/)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000001	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	PROJETO ATIVIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE DISPENSA 02.pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SANDEGY MARIO DA ROCHA	Titular	*.316.943-	nonatolosantana@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SANDEGY MARIO DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.316.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HERICLES LOPES SOUSA	*.453.243-	89994115602	lopeshericles@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASIMIRO BARROSO DE CARVALHO NETO	*.267.683-	CASIMIROBARROSO@HOTMAIL.COM	PROCURADOR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	Etanol, automotiva, de acordo com a legislação vigente contidas no regulamento técnico ANP 06/99 e Portaria 197/99.	3.000 L	3000.00	L (Litro)	5,18	15.540,00
1	Gasolina Comum - automotiva, de acordo com a legislação vigente contidas no regulamento técnico ANP 06/99 e Portaria 197/99.	6.000 L	6000.00	L (Litro)	6,78	40.680,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/01/2026		20/04/2026 09:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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