TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ITAINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-005722/25 (ID 820570)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS.

Contratada(s)

MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001-A/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 18:42

últ. alteração

17/01/2026 05:23

Data finalização cadastro

01/04/2025 18:53

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005722/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP-PI)	01/04/2025
2	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.itainopolis.pi.leg.br/)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000001	ORCAMENTO GERAL DA CAMARA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	PROJETO ATIVIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.36	SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001.pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SANDEGY MARIO DA ROCHA	Titular	*.316.943-	nonatolosantana@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SANDEGY MARIO DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.316.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HERICLES LOPES SOUSA	*.453.243-	89994115602	lopeshericles@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		17/01/2026 05:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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