TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-005721/25 (ID 820569)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL, PARA PROCESSOS JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TECNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RESÍDUOS SÓLIDOS, PROJETOS DE EXECUÇÃO E RELATÓRIO OPERACIONAL DO SELO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA – PI.

Contratada(s)

R K DA C RODRIGUES
CNPJ: 49.194.105/0001-18

Valor do contrato

R$ 62.100,00

(valor inicial)
R$ 62.100,00

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 17/02/2027

Data assinatura

17/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 18:36

últ. alteração

06/04/2026 09:27

Data finalização cadastro

01/04/2025 18:52

Vigência inicial

17/02/2025 a 17/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005721/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXXI)	01/04/2025
2	28/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (paulistana.pi.gov.br)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2096.0000	MANUTENÇ. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3	Fonte	020200	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Pub. Ato de Autorização e Extrato de Contrato.pdf	01/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 008.2025.pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA	Titular	*.461.423-	jodaf.contabilidade@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ivete Maria Rodrigues Amorim	Fiscal de contrato	*.464.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Regina Maria da Silva Ribeiro	*.082.293-	89994382091	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Roberta Kelly da Costa Rodrigues	*.626.383-	roberta_kellypr@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/02/2026		06/04/2026 09:27

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...