TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005719/25 (ID 820567)

Nº do contrato

49/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de show artístico com a banda “FORRÓ BANDIDO” a ser realizado no dia 21/12/2024 com duração de 2 (duas) horas, na Festa do Gesseiro 2024.

Contratada(s)

EMPRESA RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA
CNPJ: 54.705.289/0001-73

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/12/2024 até 21/03/2025

Data assinatura

12/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

49/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 18:20

últ. alteração

01/04/2025 18:51

Data finalização cadastro

01/04/2025 18:51

Vigência inicial

12/12/2024 a 21/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005719/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	01/04/2025
2	13/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Fundo de Participação do Município e outros recursos.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Fundo de Participação do Município e outros recursos.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO (8).pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TELMA MARIA DA CUNHA RAULINO	Titular	*.853.493-	pmpassagemfrancapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIKA VIEIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.699.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL SOUSA CAVALCANTE	*.668.453-	RAFAELPRODUCOESMUSICAIS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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