TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-005718/25 (ID 820566)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO PARA A ADESÃO, CERTIFICAÇÃO E CONTINUIDADE NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO REGIMES PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRÓ GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI, CONFORME DETALHAMENTO DESCRITO NA PROPOSTA DE SERVIÇOS

Contratada(s)

SERCONPREV - SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2025 até 06/02/2026

Data assinatura

06/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 18:12

últ. alteração

01/04/2025 18:29

Data finalização cadastro

01/04/2025 18:29

Vigência inicial

06/02/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005718/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXIV)	01/04/2025
2	19/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (paulistana.pi.gov.br)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020301	FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA
2	Programa de trabalho	09.272.0033.2005.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVID. SOCIAL PLANO PREVIDENCIÁRIO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 007.2025 - SERCONPREV.pdf	01/04/2025
2	Extrato de publicação	Pub. Autorização e Extrato de Contrato.pdf	01/04/2025
3	Instrumento contratual	PROPOSTA PRO-GESTÃO - PAULISTANA.pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA	Titular	*.461.423-	jodaf.contabilidade@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ivete Maria Rodrigues Amorim	Fiscal de contrato	*.464.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Regina Maria da Silva Ribeiro	*.082.293-	89994382091	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA	*.656.898-	CPL@PARNAIBA.PI.GOV.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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