TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005710/25 (ID 820558)

Nº do contrato

027/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS

Contratada(s)

NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.964.948/0001-08

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 09/02/2027

Data assinatura

10/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 17:11

últ. alteração

21/05/2026 16:51

Data finalização cadastro

01/04/2025 17:20

Vigência inicial

10/02/2025 a 09/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005710/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	01/04/2025
2	28/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 013-25 Extrato Contrato 027-25.pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS MASCARENHAS E SILVA	Fiscal administrativo	*.768.568-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THIAGO VOGADO FOLHA	*.911.923-	89999999999	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDVALDO NILO DE ALMEIDA	*.872.955-	edvaldonalmeida@yahoo.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/02/2026		21/05/2026 16:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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