TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005704/25 (ID 820552)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ PI.

Contratada(s)

FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 33.374.420/0001-97

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

05/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 16:46

últ. alteração

01/04/2025 16:52

Data finalização cadastro

01/04/2025 16:52

Vigência inicial

05/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005704/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	01/04/2025
2	18/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 011-25 Extrato Contrato 014-25.pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS MASCARENHAS E SILVA	Fiscal administrativo	*.768.568-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THIAGO VOGADO FOLHA	*.911.923-	89999999999	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA AMÉLIA M. FRANÇA	*.126.963-	ameliamfranca@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...