TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-005703/25 (ID 820551)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL: PPA PLANO PLURIANUAL, LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL. VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA – PI

Contratada(s)

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA
CNPJ: 25.202.820/0001-97

Valor do contrato

R$ 432.000,00

(valor inicial)
R$ 432.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 16:45

últ. alteração

29/01/2026 17:17

Data finalização cadastro

01/04/2025 16:52

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005703/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 • Edição V CCLI)	01/04/2025
2	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (paulistana.pi.gov.br)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0201	SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2096.0000	MANUTENÇ. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5251_678_Paulistana_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Autorizacao_Para_Contratacao_pag_489.pdf	01/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 005.2025.pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA	Titular	*.461.423-	jodaf.contabilidade@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ivete Maria Rodrigues Amorim	Fiscal de contrato	*.464.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Regina Maria da Silva Ribeiro	*.082.293-	89994382091	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO SOCORRO MACHADO DO VALE	*.533.593-	conceitoescritoriocontabil@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		29/01/2026 17:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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