ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005701/25 (ID 820549)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO DOS CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
CHRISTIAN SARAVAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS-ME
CNPJ: 44.275.979/0001-86
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
R$ 240.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2025 até 08/01/2027
Data assinatura
10/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2025 16:33
últ. alteração
29/01/2026 09:46
Data finalização cadastro
01/04/2025 16:43
Vigência inicial
10/01/2025
a
09/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005701/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
01/04/2025
2
06/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (DIARIOS DOS MUNICIPIOS)
01/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 009-25 Extrato Contrato 009-25.pdf
01/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS MASCARENHAS E SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '060/2025' de 03/02/2025
***.768.568-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THIAGO VOGADO FOLHA
***.911.923-**
89999999999
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Christian Saraiva Amorim
***.206.153-**
christian@positivaconsultoria.adv.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/01/2026
29/01/2026 09:46
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 44.268,00
R$ 0,00
R$ 44.268,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/08/2025
9520.00
9.520,00
0
0,00
9520.00
9.520,00
22/08/2025 10:49
Nota de serviço
13/08/2025
9520.00
9.520,00
0
0,00
9520.00
9.520,00
09/09/2025 11:11
Nota de serviço
13/08/2025
6188.00
6.188,00
0
0,00
6188.00
6.188,00
16/09/2025 10:46
Nota de serviço
08/09/2025
9520.00
9.520,00
0
0,00
9520.00
9.520,00
07/10/2025 10:16
Nota de serviço
25/02/2026
9520.00
9.520,00
0
0,00
9520.00
9.520,00
17/04/2026 09:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...