ÓRGÃO:
P. M. DE SOCORRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005690/25 (ID 820538)
Nº do contrato
019/2025
Objeto (indivisível)
Contratação direta, em caráter exclusivo, para a execução do serviço de transmissão do sinal de TV, com exclusividade para sua operação no Estado do Piauí, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.
Contratada(s)
TV ARRETADA LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/03/2025 até 11/03/2026
Data assinatura
11/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/04/2025 15:23
últ. alteração
01/04/2025 15:28
Data finalização cadastro
01/04/2025 15:28
Vigência inicial
11/03/2025
a
11/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005690/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
1031/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
01/04/2025
2
26/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
01/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.121.0006.2015.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO P.J.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5287_690_Socorro_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_397.pdf
01/04/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 019 - 2025 - ASS.pdf
01/04/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.002.073-**
salomaojunior5@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.002.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
***.002.073-**
8999669884
salomaojunior5@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA GUIMARÃES PACHECO
***.052.893-**
cidadeesmeio@meionorte.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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