TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-005682/25 (ID 820530)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

Contratada(s)

NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 13/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 14:43

últ. alteração

28/01/2026 15:57

Data finalização cadastro

01/04/2025 15:10

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005682/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLVIII)	01/04/2025
2	28/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (paulistana.pi.gov.br)	01/04/2025
3	28/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2096.0000	MANUTENÇ. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2025.pdf	01/04/2025
2	Ato de autorização da contratação	Ato Autorização INEX 001.2025.pdf	01/04/2025
3	Extrato de publicação	DM_5248_529_Paulistana_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Autorizacao_Contratacao_pag_325.pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA	Titular	*.461.423-	jodaf.contabilidade@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ivete Maria Rodrigues Amorim	Fiscal de contrato	*.464.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Regina Maria da Silva Ribeiro	*.082.293-	89994382091	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	nathaliaquirino@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		28/01/2026 15:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...