TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-005647/25 (ID 820495)

Nº do contrato

04. 016/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais providências relacionadas ao meio ambiente do município, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Cocal –PI.

Contratada(s)

Benvindo e Nogueira Advogados Associados
CNPJ: 40.657.252/0001-02

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2025 até 31/07/2027

Data assinatura

31/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/04/2025 11:35

últ. alteração

01/04/2025 11:38

Data finalização cadastro

01/04/2025 11:38

Vigência inicial

31/01/2025 a 31/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005647/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
5	Programa de trabalho	04.122.0005.2048.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO ICMS.pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Paulo Magalhães Pereira	Titular	*.048.783-	EMAIL@EMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliane de sousa costa	Fiscal de contrato	*.119.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Lucas Machado de Oliveira	*.194.773-	00000000000	cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO	*.609.293-	phelipenog@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/01/2026		09/01/2026 14:52

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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