TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALTO LONGA

CONTROLE TCE:

CW-005577/25 (ID 820425)

Nº do contrato

024/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Gestão de Saúde Pública para subsidiar e orientar as ações da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Longá - PI.

Contratada(s)

CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
CNPJ: 49.419.789/0001-09

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/03/2025 até 19/03/2027

Data assinatura

19/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 17:13

últ. alteração

13/05/2026 09:19

Data finalização cadastro

31/03/2025 17:27

Vigência inicial

19/03/2025 a 19/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005577/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	31/03/2025
2	20/03/2025	Diário Oficial da União (DOU)	31/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FUS/ FMS/ ICMS/ Imposto e Outros.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	SERVIÇOS COMUNS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5283_014_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_009-25.pdf	31/03/2025
2	Extrato de publicação	Publicação -DOU-20-03-2025.pdf	31/03/2025
3	Ato de autorização da contratação	DM_5283_014_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Ato de autorização.pdf	31/03/2025
4	Instrumento contratual	DM_5283_014_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_024-25_pag_125 (1).pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	Titular	*.156.523-	belautobigodepref@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEANE SANTOS SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.990.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BELAUTO MOREIRA TORRES	*.156.523-	86999347989	belautobigodepref@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cristiane Miranda Ballalai	*.834.203-	conceito@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/03/2026		13/05/2026 09:19

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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