TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-005575/25 (ID 820423)

Nº do contrato

81/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção trilha sistema de ensino

Contratada(s)

M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2025 até 31/03/2026

Data assinatura

31/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1054/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 16:54

últ. alteração

22/04/2025 15:04

Data finalização cadastro

22/04/2025 15:04

Vigência inicial

31/03/2025 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005575/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/03/2025
2	31/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	31/03/2025
3	02/04/2025	Diário Oficial da União ()	22/04/2025
4	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	12.361.0008.2016.0000 12.365.0008.2024.0000 12.365.0008.2111.0000 12.361.0008.2025.0000 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110.0000 12.366.0008.2029.0000 12.361.0008.2021.0000 12.365.0008.2112.0000
2	Programa de trabalho	12.365.0008.2113.0000	2016 2024 2111 2025 2028 2110 2029 2021 2112 2113
3	Elemento de despesa	33.90.30	500 500 500 542/540 540 540 541 550 550 550

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato livros - MF - remanescentes (1) - convertido.pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Helany Max de Sousa Silva	Titular	*.210.933-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENAN DE OLIVEIRA BARROSO	Fiscal de contrato	*.887.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO ELIAS NETO	*.641.613-	CLAUDIAFTPI@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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