ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR GIL
CONTROLE TCE:
CW-005570/25 (ID 820418)
Nº do contrato
024/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA (CONVÊNIO 856344/2017 – FUNASA) PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL-PI
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 7.500,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
17/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2025 16:31
últ. alteração
07/01/2026 10:49
Data finalização cadastro
31/03/2025 16:39
Vigência inicial
17/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005570/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
020/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2025
2
25/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
31/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Próprios e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__25-3-2025_ED_942_Prefeitura_Monsenhor_Gil_Aviso_do_extrato_de_contrato_ext_cnt_dispensa_eletronica_n_08_2025_projeto_funasa_bedb0824-8ff9-4cd4-b0c0-e4ab32fcf3ef.pdf
31/03/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 021/2024' de 22/01/2025
***.493.903-**
monsenhorgil.cpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO JOSÉ DE ABREU FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 021/2024' de 22/01/2025
***.493.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de Sousa dos Martírios
***.996.703-**
attiva.consultoria2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
07/01/2026 10:49
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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