ÓRGÃO:
P. M. DE CASTELO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005557/25 (ID 820405)
Nº do contrato
009b/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
Contratada(s)
E. RODRIGUES PROD. ALIMENTÍCIOS – ME
CNPJ: 19.768.437/0001-06
Valor do contrato
R$ 679.320,00
(valor inicial)
R$ 679.320,00
(valor atualizado)
Vigência
26/07/2024 até 22/06/2025
Data assinatura
26/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2025 14:49
últ. alteração
31/03/2025 15:02
Data finalização cadastro
31/03/2025 15:02
Vigência inicial
26/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005557/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº Pregão Eletrônico 009/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005298/24
Processo administrativo Nº
015/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO )
31/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
50.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
339030
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5181_080_Castelo_do_Pi_Licitacao_PE_009-24_Extrato_Contrato_pag_255.pdf
31/03/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato - PE 009-2024 - NOVA AMERICA (assinado).pdf
31/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 087/2022' de 06/10/2022
***.073.163-**
GABINETE@CASTELODOPIAUI.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 087/2022' de 06/10/2022
***.559.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR
***.398.723-**
8632471212
licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ALBERTO ALCÂNTARA COSTA
***.228.963-**
novaamericacomprodsalimsltda@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 2
10
POLPA DE FRUTA SABOR MANGA, em balagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
12.000
PCT
12000.00
PCT (Pacote)
3,15
37.800,00
LOTE 2
9
POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
9.000
PCT
9000.00
PCT (Pacote)
3,80
34.200,00
LOTE 2
8
POLPA DE FRUTA SABOR CAJU, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
12.000
PCT
12000.00
PCT (Pacote)
4,20
50.400,00
LOTE 2
7
POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
12.000
PCT
12000.00
PCT (Pacote)
4,90
58.800,00
LOTE 2
6
PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura.
9.000
KG
9000.00
KG (Quilograma)
16,08
144.720,00
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/12/2024
13/08/2025 11:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
24/03/2025
19/08/2025 16:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 55.569,02
R$ 0,00
R$ 55.569,02
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12190
19/02/2025
55569.02
55.569,02
0
0,00
55569.02
55.569,02
16/09/2025 10:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
