TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-005537/25 (ID 820385)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Fornecimento de material didático-pedagógico em auxilio às atividades educacionais da rede municipal de ensino.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 214.675,00

(valor inicial)
R$ 214.675,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2025 até 31/01/2026

Data assinatura

31/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 12:26

últ. alteração

29/05/2025 14:04

Data finalização cadastro

29/05/2025 14:04

Vigência inicial

31/01/2025 a 31/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005537/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	01/04/2025
2	31/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	01/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	550	QSE
2	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Ações do Programa Salário Educação
3	Fonte	500	EDUCAÇÃO 25%
4	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
5	Fonte	569	EI MANUTENÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento de abertura do processo	TERMO DE ABERTURA INEX. 005-2025.pdf	01/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ALFA E BETO (1).pdf	01/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	17	CHÃO DE ESTRELAS - MANUAL DO PROFESSOR	13 UND	13.00	UND (Unidade)	24,00	312,00
01	18	LETRAS DO ALFABETO EM EVA	160 UND	160.00	UND (Unidade)	16,00	2.560,00
09	09	CADERNO DE TESTES BIMESTRAIS 5° ANO MATEMÁTICA	7 UND	7.00	UND (Unidade)	68,00	476,00
09	08	CADERNO DE TESTES BIMESTRAIS 5° ANO CIÊNCIAS	7 UND	7.00	UND (Unidade)	68,00	476,00
09	07	CIÊNCIAS 5° ANO	70 UND	70.00	UND (Unidade)	50,00	3.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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