TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-005535/25 (ID 820383)

Nº do contrato

7.1803/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae

Contratada(s)

LUCAS GABRIEL DE ALENCAR
CPF:

Valor do contrato

R$ 38.200,00

(valor inicial)
R$ 38.200,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2025 até 30/12/2025

Data assinatura

18/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000223/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2025 12:23

últ. alteração

31/03/2025 12:31

Data finalização cadastro

31/03/2025 12:31

Vigência inicial

18/03/2025 a 30/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005535/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCLXXXII, p. 461)	31/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	552
2	Elemento de despesa	33.90.30
3	Programa de trabalho	12.361.0010.2022.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0010.2257.0000
5	Programa de trabalho	12.365.0017.2098.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_07.1803-25_pag_461.pdf	31/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ramon Rodrigues de Sousa	Titular	*.089.763-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.887.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucas Gabriel de Alencar	*.277.533-	lucasgabrieldealencar@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	MANGA ROSA	2.000 KG	2000.00	KG (Quilograma)	5,00	10.000,00
01	ARROZ TIPO 1	5.000 KG	5000.00	KG (Quilograma)	5,64	28.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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