ÓRGÃO:
CAMARA DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-005533/25 (ID 820381)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Ornamentação de eventos, festas e reuniões, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Uruçuí-PI.
Contratada(s)
ALDERIANA GABRIELA VARÃO TORRES
CNPJ: 44.073.214/0001-63
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
R$ 28.800,00
(valor atualizado)
Vigência
28/03/2025 até 28/03/2027
Data assinatura
28/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2025 12:22
últ. alteração
30/03/2026 09:11
Data finalização cadastro
02/04/2025 11:03
Vigência inicial
28/03/2025
a
28/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005533/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
018/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos municípios)
02/04/2025
2
01/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.urucui.pi.leg.br/urucui/)
01/04/2025
3
02/04/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
02/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e encargos da Câmara Municipal
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços Pessoa Jurídica
3
Fonte
001
recurso proprio
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 014.2025.pdf
02/04/2025
baixar
2
Instrumento contratual
ATA DISPENSA 004-2025.pdf
01/04/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '02' de 28/03/2025
***.699.343-**
jairodabrahma409@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Lucia Ferreira coelho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 28/03/2025
***.683.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
89994042162
lennonluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALDERIANA GABRIELA VARÃO TORRES
***.840.143-**
gabiidaque1016@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/03/2026
30/03/2026 09:11
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 18.000,00
R$ 0,00
R$ 6.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 42
30/04/2025
1200.00
1.200,00
0
0,00
0
0,00
08/08/2025 11:46
Nota Fiscal Nº 49
28/05/2025
1200.00
1.200,00
0
0,00
0
0,00
19/08/2025 10:21
Nota Fiscal Nº 52
30/06/2025
1200.00
1.200,00
0
0,00
0
0,00
02/09/2025 10:20
Nota Fiscal Nº 55
28/07/2025
1200.00
1.200,00
0
0,00
0
0,00
03/09/2025 09:55
Nota Fiscal Nº 57
29/08/2025
1200.00
1.200,00
0
0,00
0
0,00
02/10/2025 14:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
